Decretos COVID-19

Decreto 05/2020 – A respeito do COVID – 19 (Novo Coronavirus)

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Decreto 08/2020 – Regulamenta barreira sanitária para enfrentamento do COVID-19.

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Decreto 09/2020 –  Dispõe sobre cargas para velórios e sepultamentos no município de Carvalhos durante a pandemia do Covid-19

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Decreto 010/2020 -Dispõe sobre a adesão do Município de Carvalhos ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

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Decreto 017/2020 -Dispõe sobre a forma de Pagamento do IPTU

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Decreto 018/2020 -Dispõe sobre o funcionamento de Igrejas, templos religiosos e afins, durante período de enfrentamento a COVID-19

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Decreto 019/2020 – Dispõe sobre o dia do Servidor Público

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Decreto 020/2020 – Decreta Luto Oficial de 03 dias no Município de Carvalhos

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Decreto 01/2021 – Dispõe sobre o regulamento do cemitério municipal

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Decreto 02/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e termporárias de isolamento social

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Decreto 03/2021 – Dispõe sobre a continuidade da suspensão das aulas presenciais no município de Carvalhos

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Decreto 04/2021 – Dispõe sobre a suspensão das festividades do carnaval e a adoção de outas medidas excepcionais de isolamento social para contenção do coronavírus (COVID19) no município de Carvalhos-MG

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Decreto 08/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e temporárias de isolamento social para a contenção do Coronavirus (Covid-19)

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Decreto 09/2021 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais e temporárias de isolamento social para a contenção do Coronavirus (Covid-19)

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Decreto 10/2021 – Dispõe sobre a prorrogação das medidas excepcionais e temporárias de isolamento social previstas pela onda roxa

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Decreto 13/2021 – Dispõe sobre o ingresso do Município de Carvalhos na Classificação da Onda Vermelha

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Decreto 14/2021 – Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias, trailers, distribuidora de bebidas e afins durante o período da pandemia e dá outas providências

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Decreto 15/2021 – Dispõe sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias, trailers, distribuidora de bebidas e afins enquanto durar a necessidade de tais medidas

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DECRETO DE N° 018-2021. Dispõe excepcionalmente sobre horário de funcionamento de bares, restaurantes, pizzarias, padarias, lanchonetes, trailers, distribuidora de bebidas e afins durante os dias a que se refere.  

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DECRETO DE N° 021-2021 INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19 EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA 10 A 14 DE JUNHO NETE MUNICÍPIO

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DECRETO DE N° 024-2021 REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, PIZZARIAS, PADARIAS E ASSEMELHADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO DE N° 026-2021 FLEXIBILIZA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS DECRETADAS EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE COMBATE AO COVID 19 RELACIONADAS A VELÓRIOS NESTE MUNICÍPIO

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DECRETO DE N° 33-2021 FLEXIBILIZA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, PIZZARIAS, PADARIAS E ASSEMELHADOS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS