ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA LEI ALDIR BLANC

ARTE LIVRE – EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA LEI ALDIR BLANC

O MUNICÍPIO DE CARVALHOS, por meio do Departamento de Cultura Turismo e Esporte, torna público, a quem possa interessar que, de acordo com a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 (regulamentação da Lei Aldir Blanc), e as demais legislações aplicáveis torna pública o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA, de acordo com as disposições e demais elementos integrantes deste Edital.

Anexo-I

ANEXO II

ANEXO III

EDITAL Lei 14017

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CHEGADAS À
LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 111/2021, MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2021, DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC

 

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