LEI DE N° 1.326-2021

LEI DE N° 1.327-2021LEI DE N° 1.339-2021

LEI DE N° 1.328-2021LEI DE N° 1.339-2021

LEI DE N° 1.329-2021

LEI DE N° 1.330-2021

LEI DE N° 1.331-2021

LEI DE N° 1.332-2021

LEI DE N° 1.333-2.021

LEI DE N° 1.334-2.021

LEI DE N° 1.335-2.021

LEI DE N° 1.336-2.021

LEI DE N° 1.337-2.021

LEI DE N° 1.338-2.021

LEI MUNICIPAL DE N° 1.340-2.021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS SEM PERNOITE, ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO NO ÂMBITO DA

LEI MUNICIPAL DE N° 1.341-2021 -DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DENOMINADO DE MUQUÉM SÃO LÁZARO. DÁ REDAÇÃO À DESCRIÇÃO DAS NOVAS CONFRONTAÇÕ

LEI MUNICIPAL DE N° 1.342-2.021 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CARVALHOS, MG PALEI MUNICIPAL DE N° 1.368 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 1.216 DE 31 DE AGOSTO DE 2012 QUE CRIOU O CONSELHO

LEI MUNICIPAL DE N° 1.343-202117062021

LEI MUNICIPAL DE N° 1.344-202117062021

LEI MUNICIPAL DE N° 1.351 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO M DE CULTURA TURISMO E ESPORTE- DEMCULTURE,

LEI MUNICIPAL DE N° 1.352 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVOÇÃO DE DIÁRIAS SEM PERNOITE, ADIANTAMENTOS E REEMBOLSO

LEI MUNICIPAL DE N° 1.353 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARVALHOS A FILIAR-SE NA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO MONTANHAS MÁGICAS DA MANTIQUEIRA

LEI MUNICIPAL DE N° 1.354-2021 LOA – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 20

LEI MUNICIPAL DE N° 1.355 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARVALHOS A FILIAR-SE NA ASSOCIAÇÃO DOS M DA MICRO REGIÃO DO VALE PAR

LEI MUNICIPAL DE N° 1.356 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, AUTORIZA O M DE CARVALHOS A CELEBRAR CONV. COM O PODER JUDICIÁRIO M PÚBLICO E POLÍCIA CIVIL D

LEI MUNICIPAL DE N° 1.357-2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.358-2021 FIXA DIRETRIZES PARA SEREM OBSERVADAS EM CASOS DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS POR SERVI

LEI MUNICIPAL DE N° 1.360-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR C OS RECURSOS RECEBIDOS EM RAZÃO DA LEI ALDIR BLANC

LEI MUNICIPAL DE N° 1.362-2021 INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DA DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LEI MUNICIPAL DE N° 1.348-2021 DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.364-2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.366 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

LEI MUNICIPAL DE N° 1.367 DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1345-2021 REAVALIA E FIXA VALORES MÍNIMOS DE BASE PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR A

LEI MUNICIPAL DE N° 1346-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM OS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL NO EXERCÍCIO ANTERIOR

LEI MUNICIPAL DE N° 1346-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM OS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BA

LEI MUNICIPAL DE N° 1347-2021 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ATIVOS QUE RECEBEM PROVENTOS VINCULADOS AO PISO NACIONAL DA ED

LEI MUNICIPAL DE N° 1348-2021 DÁ NOME A LOGRADOUROS PÚBLICOS

LEI MUNICIPAL DE N° 1349-2021 AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO

LEI MUNICIPAL DE N° 1350-2021 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CARNEIRA SIMPLES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA PESSOAS CARENTES

LEI MUNICIPAL DE N° 1.361DISPÕE SOBRE REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE

LEI MUNICIPAL DE N° 1.370-2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 completo

LEI MUNICIPAL DE N° 1.369-2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

LEI MUNICIPAL DE N° 1.364-2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.359 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA M. TURISMO RESPONSÁVEL DO M. DE CARVALHOS, O SISTEMA M DE TURISMO, O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS

LEI DE N° 1.339-2021

LEI MUNICIPAL DE N° 1.360-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR C OS RECURSOS RECEBIDOS EM RAZÃO DA LEI ALDIR BLANC

LEI MUNICIPAL DE N° 1346-2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES COM OS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL NO EXERCÍCIO ANTERIOR

LEI MUNICIPAL DE N° 1.374 DE 23-02-2022 REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.016, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000,

LEI MUNICIPAL DE N° 1.373 DE 23-02-2022 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOURO

LEI MUNICIPAL DE N° 1.372 DE 23-02-2022, CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ATIVOS QUE RECEBEM PROVENTOS VINCULADOS AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL DE N° 1.371 DE 25-02-2022 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E

LEI MUNICIPAL DE N°1.375-2022, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA M DE ASS. SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA Ú_CompressPdf

LEI MUNICIPAL N° 1.376-2022 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DE MEI P PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CARVALHOS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.379-2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.

LEI MUNICIPAL DE N° 1.378-2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉD. ADICIONAIS SUPLEM. COM OS RECURSOS APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

LEI MUNICIPAL DE N° 1.377-2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANC. DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL DE N° 1.382 -2022 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL ORIUNDO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.381-2022 DISPÕE SOBRE AJUSTE DA SUBVENÇÃO SOCIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.380-2022 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.379-2022 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. (1)

LEI MUNICIPAL DE N° 1.383-2022 DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO

LEI MUNICIPAL DE N° 1.384-2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARVALHOS A FILIAR-SE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – SIS – CIRCUITO DAS ÁGUAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.387-2022, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO M DE CARVALHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023.

LEI MUNICIPAL DE N° 1.390-2022 CRIA CARGOS EFETIVOS PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARVALHOS, MG.

LEI MUNICIPAL DE N° 1.388-2022 CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CARVALHOS, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.389-2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.386-2022, DISPÕE SOBRE C. ACRÉSCIMO-APORTE FINAN. A T. DE SUBVEN. SOCIAIS A E. E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SUPLEM. NO ORÇAM. VIGENTE P ATENDER O AUMENTO DA DESP. CORRESP.

LEI MUNICIPAL DE N° 1.392- 2023, CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARVALHOS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.391- 2023, CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ATIVOS QUE RECEBEM PROVENTOS VINCULADOS AO PISO NACIONAL DA EDUCAÇÃO

LEI MUNICIPAL DE Nº 1394-2023 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CARVALHOS, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.393-2023 ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.387

LEI MUNICIPAL DE N° 1.395- 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE N° 1.396- 2023, DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO PSF E EQUIPE DE SAÚDE BUCAL, COM RECURSOS DOS INDICADOR

LEI MUNICIPAL DE N° 1.397- 2023, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024,

LEI MUNICIPAL DE N° 1.398- 2023, CONCEDE REVISÃO GERAL REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXEC DO MUNICÍPIO DE CARVALHOS QUE

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.399- 2023, REFORMULA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.400-2023, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FIN COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO VISANDO DAR CUMPRIMENTO D NA LEI F 14.434, PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.401-2023, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SIMASE NO MUNICÍPIO DE CARVALHOS, MG.

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.403-2023, SUBVENÇÃO SOCIAL

LOA EXERCÍCIO DE 2024, 1402-2023

LE081A_1

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.405-2023, DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.403-2023, SUBVENÇÃO SOCIAL (1)

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.403-2023, SUBVENÇÃO SOCIAL (3)

LEI MUNICIPAL DE Nº 1402-2023, LOA ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 2024 (1)

LEI MUNICIPAL DE Nº 1406-2024 CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES ATIVOS QUE RECEBEM PROVENTOS VINCULADOS AO PISO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL DE Nº 1407-2024 CONCEDE REVISÃO GERAL À REM SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER E DO MUN DE CARVALHOS , QUE NÃO TENHAM PROVENTOS VINCULADOS À PISO NACIONAL FIXADO PELO GOVERNO FEDE

LEI MUNICIPAL DE Nº 1408-2024 DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

LECE50_1

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.412-2024 LDO 2025

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.411-2024 AMPLIA E FIXA NOVAS COORDENADAS GEORREFERENCIADAS AO PERÍMETRO URBANO DE CARVALHOS ESTABELECENDO NOVOS LIMITES COM A ZONA RURAL

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.412-2024 LDO 2025 (1)

LEI MUNICIPAL DE Nº 1413-2024 DISPÕE SOBRE AJUSTE DA SUBVENÇÃO SOCIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL DE Nº 1414-2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM RECURSOS DE SUPERÁVIT FINANCEIRO

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.416-2024 DECLARA A ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CORAÇÃO EM CHAMAS – CCECH COMO DE UTILIDADE PÚBLICA (2)

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.415-2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO P ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVO ELEMENTO, NO VALOR DE R$ 1.125.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.417-2024 ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARVALHOS P O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (2)

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.418-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.419-2024 ALTERA O INCISO I DO ART 5 DA LEI 1.402-2023

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.418-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1)

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.418-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2)

LEI MUNICIPAL DE Nº 1.419-2024 ALTERA O INCISO I DO ART 5 DA LEI 1.402-2023 (1)

LEI 142020250415_09511567

LEI 142120250415_09463885

LEI 142320250430_10281429 Lei 1424

LEI MUNICIPAL DE N° 1.425 DE 29 DE MAIO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR DE N°1.426 DE 29 DE MAIO DE 2025.

LEI COMPLEMENTAR DE N°1.430 DE 4 DE AGOSTO

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